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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2012 - 12:40
Justiça determina que plano de saúde custeie cirurgia de segurado
arcar com todos os custos e realizar procedimentos no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária no valor de mil reais
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Março de 2013 - 10:40
Prisão preventiva. Garantia da ordem pública.
Habeas corpus. Elementos concretos e idôneos. Excesso de prazo na formação da culpa.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2013 - 14:30
Plano de saúde terá que custear cirurgia para colocação de prótese importada
Prazo para cumprimento da ordem judicial é de 24 horas, a contar da ciência da decisão, sob pena de multa diária de R$ 800,00
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Setembro de 2005 - 01:00
Estabilidades e garantia no emprego
Tributário, Doutorando em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa - Portugal, Professor de Direito do
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Junho de 2013 - 13:10
Recurso especial. Plano de saúde. Ação de ressarcimento.
Cirurgia cardíaca. Descumprimento de cláusula contratual. Prazo prescricional decenal.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 02:00
ICMS. Venda a prazo. Base de cálculo. Empresa concordatária.
Incidência de multa tributária.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 01:00
Constitucional, administrativo e processual civil. Apelação cível. Ação ordinária com pedido liminar. Tratamento médico. Cirurgia a ser realizada pelo estado apelante. Preliminar de nulidade da sentença em virtude da ausência de litisconsórcio necessário.
e da cláusula da reserva do possível. Inoponibilidade diante de direito fundamental. Munutenção sa sentença. Conhecimento e desprovimento do recurso.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 17:42
Apelação cível. Seguros. Plano de saúde.
Prazo de carência. Evento obstétrico. Cirurgia. Caráter de emergência.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2012 - 13:05
Beneficiária que não conseguiu cobertura de plano de saúde será indenizada
Uma beneficiária da Assistência Médica Internacional SA AMIL, impedida de utilizar o plano de saúde
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00
Garantia de execução. Hipoteca judiciária.
Artigo 466 do CPC.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2013 - 13:30
Diário Oficial publica proibição de venda casada de garantia estendida
Caso descumpram as regras, as seguradoras que oferecem a garantia estendida pagarão multa que variará de R$ 10 mil a R$ 500 mil
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Maio de 2008 - 01:00
Considerações sobre a dívida pública na lei de responsabilidade fiscal
Simone de Sá Portella, Procuradora do Município de Campos dos Goytacazes/RJ. Especialista em
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 12:28
Município e Estado devem providenciar cirurgia urgente
deverão providenciar em um prazo máximo de 15 dias procedimento cirúrgico para a reconstrução do crânio
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Abril de 2007 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Abril de 2003 - 01:00
Estatuto Da Cidade - Função Social Da Propriedade E Usucapião Coletivo
César Gomes de Sá, advogado, professor universitário, especialista em direito civil e processual civil e mestrando em políticas públicas e processo
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Janeiro de 2008 - 03:00
Oportunidade, continuidade e efeitos correlativos entre custos fixos, produção e mercado
Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, 1964. Contador
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2008 - 01:00
O planejamento na Lei de Responsabilidade Fiscal
Simone de Sá Portella, Procuradora do Município de Campos dos Goytacazes/RJ. Especialista em
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 09 de Junho de 2010 - 01:00
Apelação cívil. Agravo retido. Responsabilidade civil. Ação de indenização.
Erro médico. Cirurgia.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 15:04
Estado e município devem custear cirurgia
Sorriso e o Estado de Mato Grosso promovam, no prazo máximo de 15 dias, um procedimento cirúrgico para a retirada de pedra na vesícula de uma paciente.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 12:12
Juízo de Sorriso determina realização de cirurgia ortopédica em idosa
Município e o Estado de Mato Grosso promovam, no prazo de 15 dias, cirurgia ortopédica no braço esquerdo